A limpeza de terrenos é essencial para prevenir incêndios e proteger pessoas, bens e ecossistemas. Os proprietários devem efetuar a limpeza até 31 de maio.
Com a chegada da primavera, os dias tornam-se mais longos e convidativos. No entanto, esta estação também marca o início de um período crítico: a preparação para a época de incêndios florestais. Este ano, devido às condições meteorológicas adversas, o Governo decidiu alargar o prazo para a limpeza de terrenos rústicos até 31 de maio de 2025.
As chuvas persistentes e os elevados níveis de humidade no solo dificultaram os trabalhos de limpeza, levando o executivo a estender o prazo. Além disso, as tempestades recentes provocaram a queda de árvores e a acumulação de material lenhoso, aumentando o risco de incêndio rural.
A responsabilidade da limpeza de terrenos recai sobre proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos junto a edifícios em espaços rurais. Caso não cumpram, as câmaras municipais podem intervir e cobrar os custos aos responsáveis.
De acordo com a legislação, a limpeza deve contemplar os seguintes aspetos:
- Corte de vegetação numa faixa de 50 metros em torno de edifícios.
- Corte de ramos até 4 metros do solo em árvores com mais de 8 metros.
- Espaçamento de 4 metros entre árvores (10 metros para pinheiros-bravos ou eucaliptos).
- Remoção de árvores e arbustos a menos de 5 metros das edificações.
- Manutenção de arbustos com altura máxima de 50 cm (20 cm para herbáceas).
- Criação de faixa pavimentada de 1 a 2 metros em torno dos edifícios, se possível.
- Limpeza dos sobrantes após a intervenção.
É importante respeitar as espécies protegidas, como sobreiros e azinheiras, que só podem ser intervencionadas com autorização do ICNF.
O incumprimento implica coimas que variam entre 140€ e 5.000€ para pessoas singulares, podendo chegar aos 25.000€ para pessoas coletivas. Após o prazo, inicia-se a fiscalização, especialmente em 991 freguesias prioritárias, representando cerca de 32% do território continental.
Para mais informações, consulte o site da sua câmara municipal ou o portal Portugal Chama.
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